Na sua atividade de promoção da justiça e da paz, o Dicastério:
procura que, nas Igrejas particulares, seja prestada uma eficaz e apropriada assistência material e espiritual – inclusivamente, se necessário, através de oportunas estruturas pastorais – aos migrantes, refugiados, deslocados e outros sujeitos de mobilidade humana carecidos duma pastoral específica. (PE, art. 165)